…prontidão marítima que necessita de um robusto e bem definido “código” que alargue e concretize um “novo” conceito de segurança marítima em sentido lato que reforce as convenções internacionais marítimas…
Eduardo Pimentel de Farias…
Este artigo centra-se na análise da primeira década (2006-2016) do trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) ao nível da relevância das sessões especiais do Conselho para a proteção da…
Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou a Comissão de Direito Internacional (CDI) a examinar o tema da proteção diplomática. No ano seguinte, foi estabelecido um Grupo de…
…dos Estados Unidos e do Reino Unido mostram que houve uma proteção insuficiente desses dois processos cruciais de consulta pública. Os erros cometidos por estes países na proteção da democracia…
…posicionamento de que a teoria de segurança da Escola de Copenhaga é passível de ser aplicada ao estudo do fenómeno da pirataria marítima no Corno de África. ANTÓNIO GONÇALVES ALEXANDRE…
…documentos legais internacionais, especialmente na Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais de 1950. A aplicação das disposições da Convenção, bem como das decisões do Tribunal Europeu…
Após as revelações feitas pelo ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden sobre a violação da privacidade de indivíduos pelos estados em nome da vigilância, o direito à…
…e Príncipe, em relação a suas jurisdições terrestres. Suas localizações, em áreas de elevada relevância geopolítica, na confluência de linhas de comunicações marítimas do Atlântico e próximas ao Golfo da…